Termos de Uso – Senhor Gato

Atualizado em 23 de Novembro de 2023.

A INDIETECH OÜ, empresa Estoniana de responsabilidade limitada (LLC, também conhecida como OÜ), inscrita sob o VAT EE102204759 e com sede em Tallinn, na Rua Sepapaja 6, CEP 15551, Harju Estonia, é criadora, titular e mantenedora do site Senhor Gato, cujo domínio é https://senhorgato.com/. 

A administração primária deste portal está sob a supervisão do Senhor Gato, sendo que todas as menções a ‘nós’, ‘nos’ e ‘nosso’ neste documento se referem exclusivamente a ele. Este portal, abrangendo uma variedade de informações, serviços e conteúdos, é colocado à disposição pelo Senhor Gato, sujeito à aceitação, pelo usuário, de todos os termos, condições e políticas delineados neste texto. Ao explorar e interagir com o portal, o usuário assume o compromisso de utilizar nossos serviços.

O Senhor Gato é um portal especializado na criação de conteúdo sobre cursos online, beleza, moda feminina, animais e outros temas, oferecendo análises informativas sobre produtos e serviços de instituições nacionais e internacionais.

Ressaltamos a importância de observar que o uso deste site está condicionado tanto aos Termos apresentados aqui quanto à Política de Privacidade do Senhor Gato, acessível em https://senhorgato.com/privacy, e está em conformidade com a legislação atual.

Os Termos e Condições Gerais de Uso têm como propósito esclarecer as responsabilidades, obrigações e deveres dos usuários que acessam e/ou utilizam o site do Senhor Gato, conforme detalhado nos pontos subsequentes.

Leia atentamente estes Termos de Uso. Caso haja discordância dos termos estabelecidos, sugerimos que o usuário evite a utilização dos serviços oferecidos pelo Senhor Gato.

Seção I – Admissão

1.1 Para utilizar os serviços do Senhor Gato, o usuário deve concordar com os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade.

1.2 O usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade civil para aceitar os Termos e Condições de Uso.

1.3 Se o usuário não cumprir os critérios mencionados ou não concordar com os Termos e Condições de Uso, não deve acessar ou utilizar os serviços do Senhor Gato.

Seção II – Contato

2.1 O usuário pode entrar em contato com o Senhor Gato para esclarecer dúvidas, solucionar problemas ou apresentar reclamações.

2.2 Para entrar em contato, o usuário pode utilizar o formulário disponível no site do Senhor Gato, que encontra-se no link https://SenhorGato.com/contact/. 

Seção III – Responsabilidades das Partes

3.1 Ao utilizar os serviços do Senhor Gato, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade.

3.2 O Senhor Gato disponibiliza links para sites de terceiros, nos quais serviços e produtos podem ser adquiridos diretamente das empresas correspondentes. O Senhor Gato não se responsabiliza pelas políticas e termos de uso desses sites, nem pelas informações sobre serviços ou produtos anunciados.

3.3 O usuário é responsável por verificar as políticas e termos de uso dos sites de terceiros antes de realizar qualquer transação.

3.4 O Senhor Gato não se responsabiliza por danos causados por vírus ou malwares adquiridos durante a navegação ou transferência de dados na internet.

3.5 O Senhor Gato não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido do site ou por eventos considerados de força maior.

3.6 O Senhor Gato não requer depósitos ou transferências bancárias para a aprovação ou concessão de produtos financeiros.

3.7 O Senhor Gato não envia e-mails solicitando dados pessoais ou cadastrais, tampouco anexos executáveis ou links para downloads. Caso o usuário receba comunicações desse tipo, deve entrar em contato com o Senhor Gato.

Seção IV – Condições de Uso e Restrições

O Senhor Gato estabelece as seguintes condições de uso e restrições para o acesso e utilização de seus serviços e conteúdo:

  1. É proibido o uso dos serviços do Senhor Gato para fins ilegais ou que promovam atividades ilícitas.
  2. O usuário deve respeitar todas as leis e regulamentos locais, estaduais, federais, provinciais ou internacionais.
  3. O usuário não deve violar os direitos de propriedade intelectual do Senhor Gato ou de terceiros.
  4. O usuário não deve participar de comportamentos discriminatórios, abusivos ou ofensivos.
  5. O usuário não deve divulgar informações falsas ou enganosas.
  6. O usuário não deve disseminar vírus ou malwares que possam prejudicar o funcionamento dos serviços do Senhor Gato ou de outros sites.
  7. O usuário não deve coletar ou rastrear dados pessoais de terceiros sem o devido consentimento.
  8. O usuário não deve praticar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape.
  9. O usuário não deve utilizar os serviços do Senhor Gato para propósitos obscenos ou imorais.
  10. O usuário não deve interferir ou burlar as medidas de segurança dos serviços do Senhor Gato ou de outros sites.

O Senhor Gato pode  suspender o uso dos serviços do Senhor Gato e de qualquer site associado, caso ocorra a violação de alguma destas restrições.

Seção V – Limitações de Responsabilidade e Garantias

O Senhor Gato fornece seus serviços “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas. O usuário reconhece que o uso dos serviços do Senhor Gato pode estar sujeito a riscos, incluindo a possibilidade de erros, interrupções e suspensão.

O usuário é o único responsável por qualquer dano ou perda decorrente do uso dos serviços do Senhor Gato. Em nenhuma circunstância, o Senhor Gato, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

A responsabilidade do Senhor Gato será limitada à quantia paga pelo usuário pelo uso dos serviços.

Seção VI – Vigência e Prazo Decadencial

Os Termos e Condições Gerais de Uso do Senhor Gato permanecem em vigor por prazo indeterminado. Qualquer ação judicial ou extrajudicial relacionada ao uso do Senhor Gato, nos termos destes Termos ou da Política de Privacidade, deve ser ajuizada no prazo de 90 (noventa) dias contados da data do evento que originou a reclamação.

Seção VII – Legislação e Foro de Eleição

7.1 Os Termos e Condições Gerais de Uso do Senhor Gato e a Política de Privacidade devem ser interpretados em conjunto e são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2 No caso de qualquer disputa ou incerteza decorrente dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade, as partes concordam em se submeter exclusivamente à jurisdição da Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (The Arbitration Court of the Estonian Chamber of Commerce and Industry).

Seção VIII – Conteúdo e Propriedade Intelectual

8.1. Conteúdo e Propriedade Intelectual

O conteúdo do Senhor Gato é de propriedade da INDIETECH OÜ e seus colaboradores, e está protegido por direitos autorais e regulamentos de propriedade intelectual. A reprodução, alteração, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas a partir desse conteúdo sem a autorização expressa da INDIETECH OÜ é estritamente proibida.

8.2 Responsabilidade

O Senhor Gato não é responsável por conteúdos gerados por terceiros, como comentários e postagens em fóruns ou redes sociais. A INDIETECH OÜ também não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do site, sejam eles diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais.

8.3 Violações

O Senhor Gato pode remover conteúdos que violem estas condições, especialmente aqueles considerados ilegais, difamatórios, ofensivos ou que infrinjam os direitos de terceiros. A INDIETECH OÜ também poderá encerrar as contas de usuários que descumpram estas condições.

Seção IX – Modificação dos Termos e Condições

A Senhor Gato pode modificar, suspender ou encerrar qualquer parte de seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. A INDIETECH OÜ não assume responsabilidade perante usuários ou terceiros por tais modificações.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com estes Termos e Condições. Aqueles que discordarem destas condições devem abster-se de utilizar o site.

Seção X – Informações de Contato

Para esclarecimentos ou sugestões relacionados aos serviços da Senhor Gato, entre em contato com a equipe de atendimento ao cliente através do canal https://SenhorGato.com/contact/.